Com a flexibilização das medidas de isolamento social, aumento da vacinação e retomada de diversos setores, as empresas estão olhando com mais fervor para a atração de talentos e o trabalho híbrido ou presencial volta a ser mais comum em muitos locais.
Mesmo que o home office esteja sendo bem aceito em diversos lugares, muitos setores estão retomando algumas de suas atividades e querem seus colaboradores em seus escritórios e empresas.
Porém, muitos colaboradores ainda estão inseguros com essa volta e não querem voltar a trabalhar de forma presencial. Eles são de fato obrigados a seguir tais regras? Existe flexibilidade para o trabalho e sua retomada? Saiba mais!
O trabalho deve voltar de forma presencial?
Não há regra para a retomada ou não – em qualquer que seja o momento – e isso é um acerto entre empregado e empregador. É claro que cada setor conta com suas regras estaduais sobre aberturas e possibilidades, mas cada empresa tem o poder de decidir sobre a modalidade de trabalho que atua.
A melhor sugestão é que exista a continuidade das atividades em home office, sempre que possível, principalmente para aqueles que são considerados do grupo de risco ou que ainda não estão 100% vacinados.
Mas para que isso aconteça é preciso que haja um acordo entre empregado e empregador sobre tais condições e modalidades.
O empregado pode se recusar a voltar ao trabalho presencial?
Não pode haver recusa para o retorno aos trabalhos, a não ser que o empregado tenha alguma justificativa médica plausível.
Infelizmente, o medo ou receio de contaminação no ambiente de trabalho, no transporte ou na rotina fora de casa não é motivo para a recusa ao trabalho e, se a empresa estabelece a volta, é preciso que o colaborador acate e combine com seus gestores e RH sobre todas as possibilidades.
Para aqueles que pertençam a grupos de risco, seja por comorbidades ou idade ou estejam gestantes, é importante documentar sobre isso e fazer pedidos especiais para seus superiores, justificando a recusa.
Vale dizer que não existe norma expressa sobre isso e, mesmo em grupos como esse, é preciso que existam combinados entre empregado e empregador.
Deve prevalecer o bom senso, mas se o empregado se recusar a trabalhar sem justificativa, pode ser considerado como abandono de emprego e resultar na demissão por justa causa.
E se o empregado ficar doente com a volta ao trabalho?
A Covid-19 só é considerada como doença profissional se houver provas e fundamentação entre a doença e o trabalho desempenhado pelo empregado.
Obviamente, nas funções que estão diretamente relacionadas com o cuidado da doença (médicos, enfermeiros e profissionais de saúde no geral), a causalidade é mais evidente, já que eles trabalham em locais onde é inquestionável a existência do coronavírus.
Para outras profissões que não tenham relação direta com a doença, esse nexo de causalidade é menos evidente e deve ser robustamente provado para se reconhecer a Covid-19 como doença profissional.
Caso seja comprovada uma negligência por parte da empresa com relação aos devidos cuidados para evitar o contágio da Covid-19, a instituição pode ser responsabilizada se um funcionário ficar doente no ambiente de trabalho.
Porém, não necessariamente o Covid-19 será considerado doença profissional, afinal, não há como saber com exatidão onde e de quem ele de fato foi contraído.
Portanto, caso a volta ao trabalho seja inevitável, é preciso seguir com protocolos sanitários reforçados e o uso de máscara, álcool gel e distanciamento social não devem ser esquecidos.
Mais do que nunca, é preciso ter cuidado com os reencontros e momentos de contato como almoço e cafés, afinal, as pessoas precisam tirar a máscara e ficam mais suscetíveis, certo?
Em muitos casos, voltar a dividir locais com muitas pessoas pode ser um desafio para aqueles que passaram tanto tempo em home office, por isso, mais do que manter todos os cuidados necessários, cuide da sua saúde física e mental.
Sua empresa está pensando em retomar o trabalho no escritório? Em que modalidade você está trabalhando atualmente? No home office ou presencialmente, cuide-se sempre e mantenha seus cuidados, afinal, a pandemia ainda não acabou!