Política

Governo aprova programas de desligamento de empregados de 7 estatais

Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de R$ 2,3 bilhões por ano. O Ministério da Economia só nomeou quatro das sete empresas com propostas ...

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Câmara aprova projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado. O dispositivo modifica a Lei Complementar 160/17, que ...

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Governo do Paraná reforça políticas públicas na área do trabalho

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (30) a lei que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER). A iniciativa é pioneira no Brasil e permitirá ao Paraná receber recursos do governo federal para a manutenção das Agências do Trabalhador e para implementação de todas as políticas do ...

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Campanha de vacinação contra aftosa começa nesta quarta-feira

A campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná começa na quarta-feira (1/5) e segue até 31 de maio. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para animais jovens de zero a 24 meses, bovinos e búfalos. A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) é que sejam vacinadas 4,1 milhões de cabeças. Os produtores precisam comprovar a vacinação ...

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No Paraná decreto regulamenta que presos paguem as tornozeleiras eletrônicas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que regulamenta no Paraná a obrigatoriedade de os presos pagarem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos. No Estado, cerca de 7 mil apenados que cometeram crimes de menor potencial ofensivo utilizam os equipamentos. O decreto foi assinado na quinta-feira (4). A medida vai gerar ...

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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de ...

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Horário brasileiro de verão termina daqui a seis dias

A 44ª edição do horário de verão brasileiro termina no fim de semana do dia 16 para 17 de fevereiro, daqui a apenas 6 dias. À meia-noite do dia 16, os relógios devem ser atrasados em uma hora, voltando para 23 horas. O horário de verão teve início no dia 4 de novembro, quando os relógios foram adiantados em uma ...

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Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto

Especialistas e integrantes de movimentos que defendem o acesso a armas de fogo querem a aprovação o mais rápido o possível pelo Congresso Nacional do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 3.722/2012, do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), o chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo. Uma vez aprovado, substituirá o Estatuto do Desarmamento. Em tramitação ordinária, não urgente, o novo ...

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Ratinho Júnior anuncia redução de preços de serviços do Detran

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (16), na sede do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), reduções nos valores que seriam cobrados por serviços de vistoria veicular e do registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos. A determinação do governador suspende dois editais (003/2018 e 005/2018) e duas portarias (070/2018-DG e 073/2018-DG). Os documentos, publicados em 2018, passariam ...

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Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque ...

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