Política

Covid19/Decreto Decreto limita em 10 pessoas por casa locada em Porto Rico

Já está em vigor o novo Decreto municipal de Porto Rico, que dita algumas regras contra a propagação da covid19. Entre elas está á limitação de pessoas em casas locadas na cidade para finais de semana e temporadas. Segue após a publicidade O Decreto determina que as imobiliárias e donos de residências, que locam imóveis, fiquem atentos para o número ...

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.  Segue após a publicidade A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da ...

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Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. Segue ...

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Agência Brasil explica: como declarar compra e venda de imóvel no IR

Um dos momentos que mais geram dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR) consiste na venda e na compra de imóveis. Além de declarar a propriedade como um bem, o contribuinte precisa estar atento a ganhos com a valorização. Caso não tenha trocado de residência e tenha ganhado dinheiro com a operação, poderá ter de pagar 15% ...

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Inscrições para trabalhar no Censo 2021 terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o processo seletivo que contratará temporariamente 182 mil recenseadores para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terminam hoje (19). Os selecionados integrarão a equipe que trabalhará no Censo 2021, visitando todos os domicílios do país e entrevistando seus moradores. Publicidade Para concorrer a uma das vagas, é preciso ter o ensino fundamental completo. O contrato ...

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Assinado acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros

residente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nessa segunda-feira (15), Acordo de Cooperação Técnica para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). Com isso, será possível fortalecer o sistema nacional integrado de identificação do cidadão e finalmente disponibilizar a identidade ...

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Aplicativo disponibiliza serviços e solicitações do DPVAT de maneira digital

Ferramenta facilita a realização e o acompanhamento de pedidos de indenização e reembolso do seguro, que agora passa a ser 100% digital Segue após a Publicidade   Publicado em01/02/2021 17h09Atualizado em01/02/2021 18h03 Para facilitar e ampliar o acesso aos serviços do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo ...

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Prorrogado prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

Foi prorrogado para 26 de fevereiro o prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional referente ao período de apuração de janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União. Segue após a Publicidade A data de vencimento, que originalmente seria 20 de fevereiro de 2021, passa ...

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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as ...

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Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos. Segue após a Publicidade Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato ...

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