A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório ...

A Divisão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) trabalham em parceria para ampliar a coleta e a destinação de lâmpadas fluorescentes usadas. O objetivo é reduzir o passivo ambiental nas cidades paranaenses. Até 15 de junho, os municípios paranaenses deverão enviar notificações extrajudiciais à Associação ...

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia. “Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de ...

Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de R$ 2,3 bilhões por ano. O Ministério da Economia só nomeou quatro das sete empresas com propostas ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado. O dispositivo modifica a Lei Complementar 160/17, que ...

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (30) a lei que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER). A iniciativa é pioneira no Brasil e permitirá ao Paraná receber recursos do governo federal para a manutenção das Agências do Trabalhador e para implementação de todas as políticas do ...

A campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná começa na quarta-feira (1/5) e segue até 31 de maio. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para animais jovens de zero a 24 meses, bovinos e búfalos. A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) é que sejam vacinadas 4,1 milhões de cabeças. Os produtores precisam comprovar a vacinação ...

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que regulamenta no Paraná a obrigatoriedade de os presos pagarem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos. No Estado, cerca de 7 mil apenados que cometeram crimes de menor potencial ofensivo utilizam os equipamentos. O decreto foi assinado na quinta-feira (4). A medida vai gerar ...

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de ...

A 44ª edição do horário de verão brasileiro termina no fim de semana do dia 16 para 17 de fevereiro, daqui a apenas 6 dias. À meia-noite do dia 16, os relógios devem ser atrasados em uma hora, voltando para 23 horas. O horário de verão teve início no dia 4 de novembro, quando os relógios foram adiantados em uma ...