O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos ...

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do ...

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação administrativa voltada à preservação de direitos dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A iniciativa leva em conta que se ...

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões ...

Os clientes dos Correios tem agora a opção de entrega de encomenda no vizinho. A funcionalidade foi lançada na última semana e permite ao remetente indicar um endereço alternativo, próximo ao do destinatário, para a entrega do pacote, sem custo adicional. De acordo com a empresa, a medida atende a uma sugestão recorrente dos clientes e facilitará a entrega de ...

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados ...

Segue abaixo o e-mail repassado pelo presidente do PROGRESSISTAS de PARANAVAÍ, sobre a sucessão municipal.   Nesta semana, enviamos no grupo que sentíamos falta do nome do JOÃO ROBERTO VIOTO, numa lista de pré-candidatos a prefeito de Paranavaí . O que foi prontamente ajustado com o Roy JR. È que este não tinha conhecimento, e logo divulgou a noticia tanto ...

Da redação: Você juntou suas economias ao longo de toda a vida e decidiu investir em imóveis. Alugou a sua primeira unidade e, após algum tempo, se depara com a dificuldade mais comum entre os locadores: a inadimplência.   Embora a lei ofereça uma série de garantias ao proprietário do imóvel, entrar com uma ação judicial de despejo ou de ...

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ...

Quando o cidadão identifica alguma situação de desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência uma das providências que podem ser adotadas é o encaminhamento de denúncia ou reclamação aos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência. No estado do Paraná, no entanto, dos 399 municípios, somente 97 contam atualmente com tais órgãos colegiados instalados. O alerta é do Ministério ...