A Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP) reagiu na tarde desta terça-feira (18) a um abaixo assinado virtual, que está circulando entre os comerciários da cidade. O documento teria por objetivo manifestar contrariedade a um calendário comercial sugerido pela entidade. “A ACIAP não é responsável pelo calendário comercial, apenas oferece sugestão”, disse o gerente-executivo da entidade, Carlos Henrique (Kaká) Sacarabelli.
Segundo ele, no momento não existe um calendário homologado, “inclusive para atender os interesses dos comerciários por culpa do próprio sindicato da categoria, que, sem se preocupar com a possibilidade de desemprego em massa no setor, insiste num aumento salarial que, este ano de pandemia, não há como ser concedido”.
A convenção coletiva de trabalho acordado entre os sindicatos do Comércio Varejista de Paranavaí (Sivapar) e dos Comerciários (Sindoscom) que define, entre outras coisas, o calendário comercial na cidade, se encerrou no dia 30 de maio e desde então não houve acordo. Como faz todos os anos, a ACIAP encaminhou aos sindicatos uma sugestão de calendário comercial, prevendo a abertura do comércio as vésperas de datas especiais (Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças etc) para fomentar o comércio local.
A proposta tradicionalmente é usada apenas como a base das discussões. “O Sindicato dos Comerciários sempre faz alterações, reduz o número de dias com horário especial etc, enfim, negocia com o Sivapar”, explica Scarabelli. Mas desta vez, “o Sindoscom não fez nada, está irredutível porque não abre mão de ter um reajuste para os trabalhadores do comércio”.
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MANUTENÇÃO DE EMPREGOS – Para o gerente da ACIAP, “é óbvio que todos querem benefícios: os funcionários querem ganhar mais, os prestadores de serviço querem ser mais valorizados, os empresários querem produzir mais e aumentar seus lucros, os comerciantes querem vender mais. Só que este é um ano atípico. A pandemia da Covid-19 teve um impacto enorme na economia nacional e internacional. Muitos ficaram desempregados e, se não houver cuidado, mais gente será dispensada. A prioridade deve ser a manutenção do emprego e para isso é preciso sacrifício de todos os lados: o empresário reduzir sua margem de lucro e o trabalhador esperar o reaquecimento da economia para receber seu reajuste”.
Scarabelli esclarece que o calendário proposto pela entidade vazou antes mesmo de ser negociado. E algumas empresas passaram a adotá-lo, já que ainda não há um homologado. Por isso a ACIAP resolveu postar em seu site. “O calendário não está homologado, é sugestivo. Só foi publicado porque acabou vazando. Alguns lojistas tiveram acesso e estão seguindo ele. Para não haver injustiça, foi dada a publicidade como sugestão de prática”, explica.
A ACIAP e o Sivapar já manifestaram anteriormente que consideram absurdo do Sindoscom querer aumento salarial num ano em que as lojas não estão vendendo e a situação econômica é extremamente grave. “Não há como conceder um reajuste neste momento. A prioridade este ano é manter empregos. Há um grande esforço para manter os postos de trabalho. Para isso é preciso um calendário que possa contribuir para que a economia seja reativada”, diz Scarabelli.
Por isso, a proposta da ACIAP buscou fórmulas para recuperar os 15 dias que o comércio ficou fechado, entre março e abril por causa da pandemia. “O calendário sugerido visa complementar as duas semanas em que a economia de Paranavaí ficou parada. É uma sugestão para tentar recuperar. Mas a decisão é de cada empresa”, assinala o gerente.
VALE A CLT – A ACIAP esclarece que como não há calendário homologado, os empresários devem seguir o que diz a CLT, que preconiza o cumprimento da jornada de trabalho contratada e cumprir a legislação local. No comércio de Paranavaí predominam os contratos de 44 horas semanas e na legislação municipal não há impeditivo de dia e horário para o funcionamento do comércio.
“Ou seja, se hoje o comerciante quiser abrir às 4 horas da madrugada, ele pode, desde que cumpra a CLT que é a carga horária contratada e, neste caso, e adicional noturno. Hoje o comerciante tem a liberdade de abrir seu estabelecimento no dia e horário que desejar, sem prejuízo ou problema com os sindicatos. Ele pode cumprir qualquer horário já que não tem um calendário homologado”, esclarece.
O gerente da ACIAP diz que o calendário que provocou a polêmica “está aguardando sugestões. Esperamos que os dois sindicatos possam entrar num acordo, com o Sindoscom abrindo mão da pauta de aumento que este ano não é possível. E fazer alterações para que o calendário fique mais de acordo para atender os interesses dos trabalhadores”. E finaliza: “os comerciários que estão fazendo abaixo assinado deveriam endereça-lo ao próprio sindicato contra esta prática da presidente, que está tentando coagir os empresários a conceder um aumento num cenário impossível e que, se atendido, vai gerar desemprego. Até que isto não aconteça, não haverá um calendário atendendo os interesses dos comerciários”.
Fonte: Assessoria de Imprensa