Após a aprovação do requerimento do vereador Carlos Alberto João, que questionava a Secretaria de Educação a respeito de um possível desvio de função dos agentes de apoio que trabalham nas escolas e nos CMEIs, a secretária Adélia Paixão participou da sessão de anteontem (19) para esclarecer as dúvidas dos vereadores.
As informações são da assessoria de imprensa da Prefeitura.
Após perceber a grande quantidade de informações desencontradas, a secretária julgou necessário o esclarecimento público.
“A forma como o assunto foi exposto na imprensa e nas redes sociais foi equivocada. Comprovamos que as atividades desempenhadas pelos agentes de apoio estão previstas na lei 3.738, que foi publicada em 24/12/2010. O cargo de agente de apoio educacional é regido por leis municipais (estatuto do servidor e plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Paranavaí) e não está inserido no plano de cargos e salários dos professores. Por se tratar de concurso público, temos as funções descritas de cada cargo na lei. Avaliações e preenchimento de livro são ações prescritas em lei que foi aprovada pela Câmara em 2010. Ou seja, não foi a nossa gestão que fez essa lei, mas temos que cumpri-la”, esclareceu.
Adélia afirmou que não há desvio de função e que um novo planejamento já está sendo estudado pela secretaria.
“Não é do nosso conhecimento que as agentes estejam realizando alguma tarefa que não são as que estão descritas na lei. Como o planejamento da educação precisa ser concluído até dezembro de cada ano, portanto, já o pegamos pronto. Porém, já estão sendo feitos estudos para podermos organizar o ano de 2018. Possivelmente, os agentes de apoio ficarão apenas nos CMEIs para que não haja qualquer dúvida”.
Adélia também frisou que os agentes de apoio que trabalham nas escolas, atendendo ao Ensino Fundamental, não estão substituindo os professores em sala de aula. “Eles atendem as crianças no contra turno do período de escolarização, exercendo apenas as funções de apoio, com atividades recreativas, culturais, esportivas, educacionais e de lazer”, enfatizou.
Finalizando sua participação, a secretária afirmou que a educação em Paranavaí está entre as melhores do estado e isso se deve ao trabalho conjunto de cada servidor.
“Dos 399 municípios do nosso estado, estamos entre os 10 com maiores notas no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Cada um tem sua parcela de contribuição. Estamos abertos para dialogar com os servidores e pessoas que tiverem qualquer tipo de dúvida sobre o assunto. Admiramos o trabalho que é realizado por toda equipe. Só conseguimos alcançar um excelente nível na educação municipal pelo trabalho conjunto”.
GALVÃO ELOGIA – Antes do encerramento da sessão, o presidente da Câmara, José Galvão, fez questão de relembrar o bom trabalho feito pela nova administração.
“A administração passada praticamente virou as costas para a APAE. Tudo que nós pedíamos, eles negavam. Uma conquista histórica foi revertida por um decreto do executivo tirando 50% dos salários dos professores da APAE. Nunca encontrei uma secretária de educação que tenha tratado as pessoas com tanta elegância, respeito e carinho como a Adélia. O transporte dos alunos da APAE custa mais de R$ 100 mil por ano. No final do ano passado estávamos em uma situação crítica, não tinha mais jeito. Conversei com o prefeito Caíque e logo ele se comprometeu a nos ajudar. E ainda fez mais, trocando o ônibus velho por um novo completamente adaptado. Além disso, a APAE ficou fora de um programa de merenda escolar, mas o prefeito destinou R$ 22 mil para suprir essa necessidade. Temos que reconhecer o ótimo trabalho da secretaria”, finalizou Galvão. (Ass./Pref.)
Fonte: Diário do Noroeste