Por que o CFM quer impedir enfermeiros de ajudar em aborto legal?

Domingo teve uma movimentação bem importante sobre quem pode realizar procedimentos em casos de aborto legal no Brasil. O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, soltou uma nota dizendo que concorda com os ministros do Supremo que são contra a ideia de enfermeiros atuarem nesses atendimentos. Sei que é um assunto super delicado e que mexe muito com a gente, ainda mais quando envolve situações de saúde e segurança.

Aqui no Brasil, a lei permite aborto só em três casos: quando há estupro, quando a gestante corre risco grave e em caso de fetos anencéfalos, ou seja, que não têm parte do cérebro formado. O Supremo tinha começado a discutir se enfermeiros também deveriam poder fazer parte desses procedimentos dentro do previsto em lei, principalmente para ampliar o acesso em lugares com poucos médicos.

No sábado, a maioria dos ministros votou para derrubar a decisão que permitia enfermeiros nesses atendimentos. É aquela sensação de que, mesmo quando parece que vai facilitar um pouco a vida de quem mais precisa, tudo volta para o começo.

Discussão sobre profissionais de saúde

O presidente do CFM disse que espera que os ministros mantenham essa posição em definitivo. O argumento dele é que no Brasil já existem médicos suficientes para cuidar dessas situações, e que a lei dos médicos prevê que só eles podem realizar esses procedimentos mais complexos. Ele usou aquela velha preocupação, sabe, de que médicos estariam mais preparados para lidar com qualquer imprevisto ou complicação durante o processo.

Na visão dele, se outros profissionais como enfermeiros também forem autorizados, isso traria riscos e poderia gerar resultados inesperados. É aquela coisa de sempre priorizar a segurança do paciente, mas ao mesmo tempo pode trazer um sentimento de distância para quem mora em cidade pequena e nem sempre tem médico fácil por perto. Já precisei de atendimento rápido e sei o desespero de esperar médico quando só tem enfermeira, por exemplo.

A decisão do ministro Barroso

Essa discussão ganhou força por causa de uma liminar do ministro Barroso, do Supremo, que defendeu que profissionais de enfermagem não deveriam ser punidos se ajudassem nesses procedimentos de aborto legal. Ele argumentou que, lá em 1940, quando criaram essa lei, ninguém imaginava que a medicina ia evoluir tanto e que enfermeiros seriam hoje tão capacitados em algumas áreas.

A ideia dele era suspender processos que estavam rolando contra enfermeiros e impedir qualquer proibição ao trabalho deles nesses casos. Só que, para valer de verdade, essa decisão precisava ser confirmada pelos outros ministros — e aí a maioria foi contra.

No meio de tanta discussão, quem sai mais prejudicada são as mulheres que enfrentam tudo isso na pele, especialmente as que vivem longe dos grandes centros. Sei que muita gente tem opinião diferente sobre isso, mas não dá para ignorar a realidade de quem só tem o posto de saúde do bairro como opção, né? São aquelas situações do tipo “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Por enquanto, fica a incerteza no ar, aquela sensação de espera que já virou rotina pra muita gente quando o assunto é acesso à saúde. O Conselho Federal de Enfermagem nem chegou a comentar sobre a decisão até agora. Então seguimos, pensando juntas nas mulheres que se veem diante dessas escolhas dificílimas.