Idosos agora têm direito a isenção nesta taxa; veja como funciona

Se você já bateu papo com alguma amiga sobre os direitos das pessoas idosas nas estradas, aposto que essa dúvida já apareceu: será que tem algum tipo de desconto ou isenção de pedágio para quem tem mais idade e dirige? Eu mesma, outro dia, estava indo visitar uma tia querida no interior e, no caminho, me peguei pensando nisso. Com tanto direito garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, será que não existiria uma ajudinha nos pedágios?

Pois é, muita gente pensa que já é automático ter gratuidade, principalmente quem já passou dos 60 ou 70 anos. Só que, apesar de alguns benefícios incríveis, o assunto pedágio ainda está no campo das promessas e ideias no Congresso — para variar, né? Nada foi aprovado oficialmente até agora, mas a conversa está rolando em Brasília.

Se você tem mais de 60, cuida de alguém idoso ou vive aquela rotina de levar pai, mãe ou avós de um canto ao outro, vale a pena entender certinho como funciona cada direito. Assim, a gente evita surpresas desagradáveis na estrada. E como toda mulher sabe, ninguém quer sair achando que tem direito a alguma coisa e descobrir na hora H que não tem.

O que garante o Estatuto da Pessoa Idosa?

Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa veio para melhorar (e muito!) a vida de quem passou dos 60. Ele trouxe vários direitos para facilitar e dar dignidade à rotina dessa faixa etária, especialmente quando o papo é transporte. Mas já adianto: o maior foco do Estatuto ainda são os ônibus, metrôs e trens, principalmente quando a viagem é coletiva.

No transporte urbano, aquela coisa de ônibus circulando pela cidade, metrô e trem, quem tem 65 anos ou mais tem passe livre — e nem precisa ser aposentada nem nada, é só apresentar um documento com foto. Só tem uma pegadinha: não vale para serviços especiais ou seletivos, tipo aqueles ônibus executivos cheios de conforto extra. É o básico para garantir que os idosos continuem se locomovendo, mesmo que não ganhem uma fortuna.

Falando em viagens entre cidades, como aqueles ônibus interestaduais, existem benefícios também. Se a renda do idoso for até dois salários mínimos, ele tem direito a duas vagas de graça por veículo. Se essas vagas já estiverem ocupadas, ainda rola 50% de desconto no valor da passagem. Aqui em casa mesmo, sempre que viajamos, minha mãe fica atenta a isso.

Só que, detalhe importante: essas gratuidades nunca incluem despesas como pedágio, alimentação ou taxas de terminal. O gratuito ali é o valor da passagem. Ou seja, apesar de toda boa vontade, ninguém vai passar ileso pela cabine do pedágio só porque já chegou à melhor idade.

Tem isenção de pedágio para idosos?

Atualmente, não existe lei federal que isente pessoas idosas do pagamento dos pedágios nas rodovias brasileiras, nem nas federais, nem nas estaduais. Isso vale até para quem já soprou mais de 70 velinhas. A sensação de injustiça é grande, principalmente se a gente compara com outros direitos, mas é o cenário agora.

Claro que existem algumas iniciativas em certos estados e até mesmo descontos oferecidos por concessionárias específicas. Só que essas exceções são bem raras, não cobrem o Brasil todo e normalmente dependem da boa vontade local ou de acordos temporários.

O que muita gente nem sabe é que, nessa ausência de lei, surgiram vários projetos tentando mudar essa realidade, não só para idosos, mas também para pessoas com deficiência. Sempre tem algum deputado defendendo o benefício, mas transformar isso em lei demora, envolve muita burocracia e discussões sobre dinheiro — afinal, alguém vai ter que bancar o valor que deixaria de ser cobrado.

O Projeto de Lei 518/2023 e outras propostas

Entre as novidades recentes, um projeto de lei do deputado Max Lemos (PDT-RJ) vem tentando emplacar o direito à isenção de pedágios para quem tem mais de 70 anos e dirige nas rodovias federais. Imagina só o alívio para quem depende do carro para consultas médicas, visitas a familiares ou até algum lazerzinho de fim de semana.

Além disso, esse projeto quer garantir o benefício para pessoas com deficiência física e para acompanhantes de deficientes visuais, pessoas com deficiência mental grave e autistas. A ideia é ampliar o acesso e fazer o país todo olhar com mais carinho para a mobilidade desses grupos.

Segundo o próprio deputado, isso tudo tem a ver com o direito constitucional de ir e vir. Não adianta dar o direito e, na prática, dificultar o acesso com cobrança de pedágios caros ou falta de alternativa.

Por enquanto, o projeto está em tramitação, apensado a outro da mesma linha, e aguarda uma etapa importante: a indicação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Só depois disso é que ele vai para votação. Ou seja, muita água ainda vai rolar.

Enquanto isso, quem é idoso continua pagando pedágio como qualquer outra pessoa. Depois que você já está acomodada no carro e avista aquela fila na cabine, não tem documento que te livre da tarifa.

Por que ainda não virou lei?

Óbvio que seria maravilhoso não pagar pedágio, mas a discussão esbarra numa questão prática: de onde viria o dinheiro para manter as estradas? As tarifas de pedágio são a principal fonte para cuidar das rodovias e, se muita gente for isenta, alguém vai precisar bancar esse buraco financeiro. E aí já viu, né? Sempre sobra para alguém.

Outro ponto que gera debate é sobre quem, de fato, teria direito à isenção. Qual faixa etária? Todo mundo acima de certa idade? Só quem recebe até determinado salário? Com o envelhecimento acelerado da população, é preciso planejar tudo com cuidado para não criar um benefício que cause dor de cabeça depois.

Para aprovar uma mudança dessas, o pessoal do Congresso exige muitos estudos e argumentos sólidos sobre o impacto real, principalmente para não quebrar as concessionárias ou sobrecarregar quem continua pagando.

O que os idosos realmente têm direito no momento?

No fim das contas, o que está garantido mesmo para aposentados e pessoas acima de 65 anos é a gratuidade nos transportes coletivos urbanos (como ônibus dentro das cidades), trens, metrôs e para viagens interestaduais — respeitando sempre aquelas regras de renda e disponibilidade.

Quanto aos pedágios, nada de isenção nacional ainda. Todos pagam igual, não importa a idade. Se alguém te disser o contrário, pode apostar que ouviu errado ou confundiu com aquelas exceções bem específicas de certos lugares, então o melhor é sempre checar direto com a concessionária antes de viajar.

Se quiser resumir tudo para não esquecer, fica assim:
– Gratuidade garantida: ônibus, trens e metrôs urbanos; viagens de ônibus interestaduais, dentro das normas;
– Pedágio segue obrigatório para carros de idosos (inclusive os da família, viu?);
– Existe projeto de lei tramitando para mudar isso, mas ainda não virou realidade;
– Em alguns estados ou cidades, pode haver desconto ou isenções feitas por empresas, mas nunca é regra geral e fixa para todo mundo.

E o que esperar do futuro?

Apesar de não termos uma previsão oficial, o assunto ganhou importância e já chegou à pauta prioritária no Congresso. Se passar, especialmente no caso do Projeto de Lei 518/2023, a notícia será realmente transformadora para quem depende do próprio carro, como muita idosa que cuida da própria vida, da saúde e da mobilidade sem depender de ninguém.

Enquanto as mudanças não vêm, o ideal é acompanhar as discussões, conversar com as concessionárias da sua região e não cair em falsas promessas quando o assunto é isenção de pedágio. Na dúvida, aquela conferida básica antes de cair na estrada pode salvar da surpresa. Aqui em casa, antes de qualquer viagem, a gente sempre confere todas essas regrinhas — às vezes parece complicado, mas informação nunca é demais.

E assim segue a expectativa: na torcida para que cada conquista se transforme em lei e que a gente possa desfrutar cada vez mais do direito de ir e vir, com liberdade e menos sustos na praça do pedágio.