Viúvos podem perder direito à herança? Veja o que está em debate

Olha, esse assunto de herança está pegando fogo lá no Senado. Tem duas propostas prontinhas para mudar uma coisa que atinge direto a vida de muita gente, principalmente de mulheres que ficam viúvas. Imagina, você achando que tem sua parte garantida e, de repente, não é mais bem assim.

Hoje, quem fica viúva ou viúvo geralmente não precisa se preocupar tanto. A lei brasileira coloca o cônjuge como herdeiro necessário — ou seja, mesmo sem testamento, sempre sobra uma fatia dos bens. Isso dá uma segurança enorme, né? Muita gente vai tocando a vida achando que é só assim que funciona.

Só que, com essas novas ideias que estão rolando, tudo pode virar de cabeça para baixo. O “herdeiro necessário” pode deixar de existir para cônjuges. A pessoa que parte passa a ter mais liberdade para escolher, em testamento, para quem ficariam os bens — podendo até excluir o marido ou a esposa.

É claro que, quando mexem nesse tipo de regra, todo mundo sente um certo friozinho na barriga. Porque vai muito além de dinheiro: envolve proteção da família, estabilidade de quem ficou, aqueles acordos de casal feitos ao longo dos anos… É aquela coisa que só a gente entende, mulher muitas vezes abre mão de trabalhar para cuidar da família contando com essa garantia lá na frente.

O que essas mudanças trazem de novo

Na prática, essas propostas querem permitir que, por meio de um testamento, alguém possa tirar o marido ou a esposa da herança legítima. Hoje, só metade dos bens pode ir para quem a pessoa quiser, por testamento. A outra metade, a tal “legítima”, precisa ser dividida entre herdeiros necessários, e o cônjuge entra aí.

A ideia central dos projetos é dar mais autonomia para decidir quem fica com o quê. Os autores dizem que, do jeito que está, a lei cria algumas situações injustas, especialmente em casos de segundas famílias, casais que já tinham patrimônio antes de se casar ou quando há filhos só de um lado.

Tem projeto que surgiu justamente para tentar igualar o tratamento de marido, esposa e companheiros de união estável, colocando todo mundo no mesmo patamar para evitar brigas e agilizar o processo do inventário. E tem outro projeto pensando em atualizar o nosso Código Civil para a realidade atual, cheia de famílias diferentes do modelo tradicional.

Agora, um detalhe super importante: meação e herança são coisas diferentes. Meação é aquela metade dos bens adquiridos durante o casamento, que segue protegida para quem ficou viúvo. Isso depende do regime de bens do casal, claro. Só que a parte da herança — a que era de quem faleceu — é o que está na berlinda agora.

No caso de comunhão parcial, a situação vai mexer só no que passa dos 50% que já são do viúvo ou viúva. Já quem tem separação total de bens, aquele regime em que os patrimônios ficam totalmente separados, pode realmente ter problemas. O falecido pode simplesmente deixar tudo para filhos e deixar o companheiro ou companheira de fora.

O impacto direto para viúvos e quem vive em união estável

Outra coisa: essas propostas querem nivelar o tratamento para casados no papel e companheiros de união estável. Então, se morar junto sem ter oficializado, também entra nessa regra.

Sem testamento ou contrato de convivência bem amarrado, é provável que aumentem as brigas e confusões judiciais. Aqui em casa, por exemplo, quando conversamos sobre essas coisas, percebo que ninguém gosta de falar sobre testamento, mas pode ser necessário para proteger quem a gente ama.

O pessoal que defende a mudança diz que, em muitos casos, o patrimônio precisa ser direcionado para os filhos ou alguém especial, ou ainda porque não faz sentido dividir bens anteriores ao casamento. Tudo bem, tem situações que são assim mesmo, só que a realidade de quem fica desamparada também existe.

Os críticos avisam que, sem uma fatia mínima garantida por lei, muita gente pode acabar sem nada, principalmente mulheres que dependiam financeiramente do marido. Já vi história de gente que ficou anos dedicada ao lar e, depois de perder o parceiro, ainda precisou brigar com enteados na Justiça… Um sufoco.

Testamento deixa de ser luxo e vira necessidade

Apesar de toda essa discussão, a meação não muda. O que for do casal durante o casamento segue garantido — se você casou em comunhão parcial, pelo menos metade do que construíram juntos fica com você.

Outra questão importante é o direito de habitação. Sabe aquele medo de perder o teto e ter que sair correndo da casa onde sempre viveu? Isso ainda está em discussão, porque tem famílias que dependem dessa proteção para não ficar na rua.

No fim das contas, se aprovarem essas propostas, testamento vai virar item essencial. Nada mais de deixar para resolver depois ou de confiar só na “lei”. O mais seguro passa a ser sentar com o parceiro e decidir tudo no diálogo, colocando no papel o que cada um acha justo.

Aqui entra aquele conselho de amiga: vale a pena conversar em casa, ver como estão as coisas, entender o regime do casamento e, se precisar, buscar orientação para não ser pega de surpresa. Fica tudo muito mais leve quando as decisões já estão claras e ninguém precisa passar aperto quando a vida muda de repente.