Tire suas dúvidas sobre o Programa de Aprendizagem

Recrutar, selecionar talentos, desenvolver ações de retenção de talentos, desenvolvimento e aprendizagem são alguns dos muitos desafios do RH.
E, muito mais do que contratar apenas profissionais com vivências de mercado e grandes experiências, é importante também que as empresas deem espaço para jovens que estão iniciando sua vida de trabalho e isso pode acontecer através do programa de aprendizagem.
Sua empresa já trabalha com esse tipo de contrato? Tire suas dúvidas sobre ele agora mesmo!
O que é o Programa de Aprendizagem?
Esse é um programa de aprendizado com capacitação profissional, apoiado na Lei 10.097/2000, a famosa Lei de Aprendizagem, que tem como grande objetivo inserir o jovem no mundo do trabalho.
A Lei determina que as empresas de médio a grande porte devem possuir uma porcentagem equivalente de 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho e/ou estágios em funções dentro da empresa.
Dessa forma, o programa é destinado a jovens entre 14 e 24 anos que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental ou médio e buscam por suas primeiras experiências profissionais.
O programa técnico-profissional prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de uma entidade qualificada em formação para tal programa. Sendo assim, além da carga horária de trabalho na empresa, o jovem participa de formações educacionais nas instituições formadoras.
Qual a duração do Programa de Aprendizagem?
O programa de aprendizagem é firmado através de contratos e carteira assinada, que devem durar no máximo dois anos ou permanecer até que o aprendiz complete 24 anos de idade.
Esses contratos são feitos, geralmente, pelas entidades qualificadas, que são a ponte entre empresas e jovens que buscam postos de trabalho.
O que recebe o jovem aprendiz?
O valor do salário depende de cada empresa e é calculado com base no salário mínimo e no tempo de horas trabalhadas.
Por ser um trabalhador com registro em Carteira de Trabalho, o jovem aprendiz tem direito a vale-transporte, seguro-desemprego, férias e 13º salário. Além disso, dependendo da empresa, pode também receber o vale-alimentação de acordo com sua jornada de trabalho.
A carga horária de um jovem aprendiz varia entre 4 e 6 horas diárias. Se o jovem já tiver terminado o ensino médio, essa carga pode então chegar a 8 horas diárias, com as aulas de aprendizagem teóricas incluídas na carga horária. É proibido que esses trabalhadores realizem horas extras.
Jovem Aprendiz é o mesmo que estagiário?
É importante esclarecer que programa de estágio e de aprendizagem são duas coisas diferentes, mesmo que com objetivos semelhantes.
O estágio pode abranger estudantes do ensino médio, técnico ou superior, sendo ou não remunerado, sem vínculo empregatício. Já o jovem aprendiz, além de ter idade estabelecida, tem vínculo empregatício e carteira de trabalho devidamente registrada.
Quais procedimentos para uma empresa contratar aprendizes?
Para que a empresa faça parte do Programa de Aprendizagem e cumpra com o que foi estabelecido pela lei é preciso que se tenham planos de aprendizagem em conjunto com organizações formadoras, seja uma ONG, Escola Técnica ou Sistema S.
O Sistema S é o Serviço Nacional de Aprendizagem. Dele fazem parte o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo).
Quais as vantagens de contratar um aprendiz?
Muito mais do que atender a cota obrigatória da Lei e não pagar multas, inserir jovens no ambiente de trabalho é um grande ganho para as empresas.
Como, geralmente, esses são os primeiros trabalhos do indivíduo, é possível que a empresa molde e treine pessoas de acordo com suas necessidades, contando com funcionários que não carregam vícios de outras experiências.
Mais do que isso, os jovens treinados tendem a ser engajados e motivados, dando grande ganho de produtividade e eficiência dentro dos setores em que estão incluídos.
É uma grande oportunidade também de encontrar ótimos profissionais e até mesmo efetivá-los para funções em que poderão desempenhar com excelência.
Conhecer sobre o Programa de Aprendizagem é muito importante para que a empresa cumpra com regras estabelecidas e ganhe com talentos, criatividade e diversidade dentro do negócio.
O que você já sabia sobre esse programa e o quanto sua empresa está de olho nele? Lembre-se que o Programa é muito mais do que contratar e deixar o jovem sem apoio. É preciso treiná-lo e dar atenção para esse profissional que está iniciando. Aproveite nosso conteúdo e revise seus processos!