Você sabe quem tem direito à C? Se você chegou até esse artigo hoje, provavelmente procura resposta para essa pergunta.
Obter a cidadania portuguesa é uma grande vantagem. Afinal você ganha acesso às Nações da Comunidade Europeia. Além de poder morar em um país europeu que fala o mesmo idioma.
No entanto, em primeiro lugar, você precisa saber se pode fazer essa solicitação. Já que essa não é uma possibilidade disponível para qualquer pessoa.
Continue lendo e saiba quem tem direito a cidadania portuguesa e pode pedir a sua.
Então, quem tem direito à cidadania portuguesa?
Em primeiro lugar, possuem direito à cidadania portuguesa os descendentes de portugueses até a terceira geração. Ou seja, os filhos, os netos e os bisnetos.
No entanto, os bisnetos precisam que ao menos um dos avós tenha a cidadania portuguesa reconhecida antes de pedir a sua.
Além dos descendentes de português, também possuem direito à cidadania portuguesa:
- Quem morar em Portugal legalmente por no mínimo cinco anos;
- O cônjuge, ou o companheiro de união estável, do cidadão português;
- Quem realizar atividade de investimento financeiro em Portugal;
- Ex portugueses que perderam a nacionalidade por qualquer motivo;
- Filhos adotivos de cidadãos portugueses;
- Os descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Filhos de estrangeiros que nascem em Portugal.
Logo, se você se encaixa em qualquer um dos requisitos acima, você é elegível para obter a cidadania portuguesa. Portanto, o próximo passo é reunir a documentação necessária.
Qual a documentação para quem tem direito à cidadania portuguesa?
Os documentos para pedir a cidadania portuguesa variam conforme cada caso. Por exemplo, para cidadania originária de filho de português basta comprovar a filiação. O que é feito com a certidão de nascimento.
Agora, os netos de portugueses, além do vínculo sanguíneo, precisam comprovar também:
Que não possuem condenações superiores a três anos e não são suspeitos de terrorismo;
Laços e vínculos com a comunidade portuguesa, o que pode ser feito através da comprovação do domínio do idioma.
Agora, se a cidadania é por casamento ou união estável, primeiro é preciso comprovar essa união. Além disso, o casal deve estar junto por pelo menos três anos.
Depois, ainda é preciso comprovar vínculos com a comunidade portuguesa. E comprovar que a união é reconhecida em Portugal, através da transcrição da certidão de casamento. Ou da validação judicial da união estável.
Quem requisitar a cidadania por tempo de permanência no país, também vai precisar comprovar o seu tempo de residência. Ou seja, os documentos realmente podem variar muito dependendo da situação.
E como solicitar?
Quem tem direito a cidadania portuguesa pode fazer a solicitação no Consulado de Portugal. Ou diretamente em uma Conservatória de Portugal, para dar início ao processo.
Consta no site do advogado Marco Jean de Oliveira Teixeira, que mesmo que você more no Brasil, você pode optar por fazer a sua solicitação diretamente em Portugal. Pois, é possível enviar os documentos através do correio para a Conservatória.
O processo em Portugal costuma ser mais rápido. Mas, certifique-se de não esquecer nenhum documento necessário. Além disso, saiba que os documentos têm um formato específico para serem enviados.
E alguns deles precisam ser apostilados segundo a convenção de Haia para ter validade em Portugal. Isso também será necessário mesmo que o processo seja aberto no Brasil.
Dicas finais
Fique atento à validade dos documentos. Porque, alguns deles precisam ter sido emitidos a menos de um ano. Caso contrário, você provavelmente vai ter que enviar esses documentos de novo.
Considere também que você vai precisar pagar taxas obrigatórias para fazer a solicitação de cidadania portuguesa. E deve apresentar os comprovantes de pagamento junto com os demais documentos exigidos.
Agora que você já sabe quem tem direito à cidadania portuguesa, ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário!
