O Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Maringá, Noroeste do Estado, ofereceu denúncia, em março, por por crime de tortura contra três pessoas que trabalhavam em um Centro de Educação Infantil particular da cidade.
Na ação penal, amparada na Lei Federal 9.455/1997, são citadas diversas situações de violência física e psicológica que configuram crime de tortura praticado por uma das denunciadas contra 11 vítimas – todas crianças com em média dois anos de idade. Os outros dois denunciados são acusados por tomarem conhecimento dos fatos e se omitirem frente as agressões. Os fatos teriam ocorrido entre o início de 2017 e meados de 2018.
Em junho do ano passado, a situação foi levada ao MPPR por profissionais de educação que trabalhavam na escola e pais de alunos agredidos. Foi então requisitada a instauração de inquérito policial para apuração da situação relatada. A investigação foi concluída em fevereiro deste ano e encaminhada à Promotoria, que logo apresentou a denúncia criminal para a responsabilização judicial dos envolvidos. O processo hoje tramita na 5ª Vara Criminal da comarca, sob sigilo.
Fonte: Ministério Público do Paraná
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