Prefeituras denunciam maior crise da história e cobram distribuição mais justo de recursos

A 19ª Marcha a Brasília dos Municípios começou nesta terça-feira (10), com as presenças de cerca de 120 prefeitos do Paraná, marcada pela denúncia de que as 5,4 mil cidades brasileiras enfrentam a maior crise da sua história e pela cobrança urgente da realização do pacto federativo pelo Congresso para tornar mais justa a distribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios. Do total de impostos arrecadados pelo Brasil, 54% ficam com União, 26% para os Estados e apenas 20% para os Municípios. O prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti, está participando do movimento na capital do país.

Na liderança da comitiva do Paraná, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, pediu que o Governo Federal e o Congresso Nacional sejam solidários e atuem para garantir a votação imediata dos projetos em defesa dos municípios e para adotar medidas que amenizem a queda de receita das prefeituras.

 “As prefeituras não suportam mais a situação de crise que temos hoje, na qual houve queda brutal de receita, aumento de despesas por causa da inflação (50% da energia elétrica e 18% dos combustíveis) e o adiamento da votação dos projetos de interesse dos municípios. O governo e o Congresso precisam agir para destrancar a pauta e votar logo os projetos que nos interessam”, avaliou Ortina.

Apenas em relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a queda de receitas dos municípios do Paraná foi de R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano, passando de R$ 32,03 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 27,93 bilhões no mesmo período de 2016 – diferença de 12,78%. Nesta quarta-feira, às 17, os prefeitos do Paraná debatem sua pauta com a bancada federal do Estado.

Sem diálogo – O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, criticou o descaso com as prefeituras. “Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar”, comentou. “Estamos acompanhando o que eu poderia chamar de a possível ruptura, não institucional, mas política ou de governo. Isso é muito grave. A estrutura dos municípios está sendo lapidada, cada vez mais”.

Um dos exemplos citados pelo presidente da CNM foi que a União se vangloria de cumprir com o limite de gasto com pessoal, que é de 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas apenas porque não assumiu mais responsabilidades, transferiu algumas para os Estados e a maioria delas para os municípios. “Apesar de a receita ter crescido em quase 7%, a União transferiu atribuições às prefeituras”, disse.

(Fonte: www.ampr.org.br)

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