O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) assinou, nesta segunda-feira (21), decreto congelando o próprio salário, atualmente no valor de R$ 22.696,79. Também ficarão sem reajuste, ao menos até as eleições de outubro, o vice-prefeito e os secretários, que recebem R$ 12,029,30. A medida atinge ainda aqueles que ocupam cargos comissionados. Segundo o prefeito, a decisão de congelar os salários do primeiro escalão tem por objetivo assegurar o reajuste proposto aos servidores, dentro da realidade da arrecadação no primeiro bimestre e projetado para os próximos meses, sem risco de exceder o limite legal de comprometimento com a folha de pagamento, que é de 48,6%.
O índice atual é de 44,9%. Na semana passada, o prefeito cobrou empenho do secretariado para cumprir a meta de cortar R$ 100 milhões do orçamento, estimado em R$ 1,3 bilhão para este ano. “Reforçamos nossa posição de prudência e responsabilidade no momento que a crise econômica e institucional instalada no país afeta todos os segmentos da sociedade e que ainda poderá ser agravada”, resume Pupin. No comparativo entre 2015 e 2016, a prefeitura fechou o primeiro bimestre com queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e transferências do Sistema Único de Saúde (SUS). Já outras arrecadações, como FUNDEB, ICMS, IPVA, IPTU ISS e ITBI – registraram crescimento muito abaixo do esperado. Além da queda da arrecadação, o aumento dos preços tem pressionado o orçamento público. Estão nesta lista como a energia elétrica (84%), gás de cozinha (54%) e água e esgoto (16%). O impacto é ainda maior entre os itens afetados pela variação cambial, como é o caso de medicamentos e materiais médico hospitalares, que chegam próximo a 200%. “Temos acompanhado e constatado crescimento nos preços de insumos e produtos adquiridos pela Prefeitura, o que nos indica que devemos aumentar o grau de atenção e responsabilidade no uso dos recursos, de forma a garantir que os serviços essenciais e fundamentais sejam mantidos”, diz secretário de Fazenda, José Luiz Bovo.
Fonte: O Diario