A multa para quem mantém focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, vírus Zika e febre chikungunya – pode chegar a R$ 20 mil em Londrina, no norte do Paraná. Pelo menos 4.500 casos da doença já foram notificados no município – o maior número em todo o estado. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, mais de três mil denúncias foram registradas no Disque Dengue.
A partir da denúncia, os fiscais vão até o local para fazer uma vistoria. Caso seja um terreno público, é feita a limpeza dos materiais que possam acumular água – ambiente onde o mosquito coloca seus ovos e as larvas se desenvolvem. Em terrenos particulares, os proprietários são notificados e recebem um prazo para tomar as providências necessárias e eliminar os possíveis focos.
Segundo o secretário de saúde de Londrina, Gilberto Martin, mas medidas tomadas dependem da gravidade de cada caso apontado pelas denúncias. “O proprietário pode ser notificado ou pode ser autuado com uma infração”, afirma. Nos casos menos graves, é feita apenas uma orientação sobre os riscos e as medidas necessárias para o combate ao mosquito.
Do total de denúncias recebidas até agora em Londrina, 60 viraram processos, dos quais oito já foram concluídos. Para quem descumprir as determinações da secretaria, a multa pode variar entre R$ 200 e R$ 20 mil. O valor da penalidade depende da gravidade da situação e o proprietário tem 20 dias para fazer o pagamento, caso contrário, o valor se torna Dívida Ativa – dívida devida a órgãos públicos.
“O que nós queremos é demonstrar, através da multa, que ninguém está para brincadeira. Que este problema é um problema de muita gravidade. E que, se não houver a mobilização da pessoa responsável por aquele foco de reprodução do mosquito, ela vai ser punida. Vai ser punida da forma mais dolorida que tem, que é no bolso”, explica o secretário.
O telefone do Disque Dengue é o 0800-400-1893. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte Paraná Portal
