Entenda as diferenças na hora de declarar o IR para VGBL e PGBL com as novas regras da previdência
Há alguns anos a previdência privada tem crescido no Brasil como um dos principais investimentos de renda fixa. Após a extrema desvalorização da poupança, as pessoas passaram a enxergar nos planos de previdência uma alternativa para investimentos de longo prazo, podendo funcionar como uma reserva para aposentadoria ou não – cabe a cada um decidir como utilizar essa renda!
Diferente da poupança, a previdência privada conta com diferentes condições e planos de funcionamento. Assim, se você já ouviu falar sobre VGBL ou tem vontade de saber tudo sobre PBGL está no caminho certo. É preciso conhecer as opções e também as suas particularidades para saber qual investimento melhor se encaixa nos seus objetivos.
Entretanto, se você já é investidor de algum tipo de aplicação a longo prazo dentro dessa categoria, também é imprescindível saber como o plano escolhido da previdência privada modifica a sua declaração de imposto de renda.
Confira a seguir as diferenças que cada uma das opções apresenta para a declaração do Imposto de Renda.
Planos de previdência privada
A maioria da população conhece a palavra previdência somente através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que prevê aos trabalhadores contratados sob regime CLT a chamada previdência social, liberada após os anos de contribuição.
Após as recentes mudanças ocorridas com a Reforma da Previdência, entretanto, se tornou mais interessante garantir outro plano além desse, visando uma velhice mais tranquila do ponto de vista financeiro.
Grande parte das pessoas procura algum plano de previdência privada mirando exclusivamente na aposentadoria. Apesar de ser o objetivo mais comum, não é um fim exclusivo desse investimento. Por ser uma das aplicações de renda fixa para longo prazo mais populares atualmente, também é possível utilizar o montante arrecadado para a realização de outros sonhos.
Dessa forma, existem dois planos de previdência: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Cada um deles serve melhor a certos tipos de propósito, além de obedecer a regras diferentes na declaração do Imposto de Renda, claro.
Nos dois tipos ocorrem as mesmas duas fases de arrecadação e resgate, entretanto é preciso entender quais as particularidades de cada um perante o IR.
PGBL
De maneira geral, tanto o PGBL quanto o VGBL correspondem muito bem às necessidades dos brasileiros no cenário atual. Entretanto, uma das principais diferenças entre os dois está na hora da declaração do Imposto de Renda.
No caso do Plano Gerador de Benefício Livre, essa se torna a opção mais indicada para os contribuintes que realizam a declaração completa do IR. essa particularidade ocorre porque nessa modalidade, se torna possível abater 12% da sua renda anual bruta na declaração do ano seguinte.
Além do fato de que os ganhos financeiros ocorridos não podem ser tributados durante a fase de acumulação, mantendo seu dinheiro protegido e rendendo mais. De forma resumida, ao contratar o PGBL, o imposto só será pago na fase de resgate do investimento.
Como declarar PGBL
Se você tem dúvidas em relação à forma correta de declarar o PGBL no Imposto de Renda, não se preocupe, não é nada de outro mundo. Para começar, você deverá inserir o calor das contribuições realizadas na ficha específica para “Pagamentos Efetuados”.
Ao preencher corretamente, será necessário inserir o código 36, que é único para todos os investidores desse plano e faz referência à Previdência Complementar.
Em seguida, você deve revisar e inserir todas as informações que você recebeu da sua corretora ou banco sobre seus rendimentos.
Além disso, também serão requisitados seu nome completo e o CNPJ da empresa que você contratou para obter o plano de previdência.
Se você não resgatou nada no último ano e só fez contribuições, sua declaração para PGBL termina aqui. Por último, também é interessante lembrar que caso esse seja o seu tipo de plano é possível abater 12% da sua renda bruta anual na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte.
VGBL
Quando falamos sobre o plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) devemos imaginar que essa categoria funciona como um seguro de vida, sendo um pouco diferente do que imaginamos de uma previdência.
Sua principal diferença é que, em casos de morte ou invalidez do investidor, os beneficiários têm direito a acessar o saldo acumulado diretamente, dispensando grande parte de processos burocráticos. Dessa forma, esse plano é mais indicado para aqueles que desejam realizar um planejamento sucessório, por exemplo.
Como declarar VGBL
Ao contrário do PGBL, o VGBL é mais indicado para os brasileiros que preenchem a declaração simplificada do Imposto de Renda. Assim, no momento da declaração, esse investimento deverá ser declarado como uma aplicação financeira.
Em primeiro lugar, você deverá abrir a ficha “Bens e Direitos” e selecionar o código 97. A seguir, será solicitado que você informe o número da conta, as informações da apólice e também o CNPJ da corretora ou da instituição financeira escolhida para a contratação do plano.
Por último, você deverá informar a situação do investimento no último ano (em 31/12/2019 e também em 31/12/2020). É imprescindível informar o total do saldo bruto nas datas solicitadas, de acordo com o que foi especificado no informe de rendimentos que você recebeu da sua seguradora.
Sendo assim, é possível perceber que tanto o PGBL quanto o VGBL possuem particularidades relacionadas à declaração do Imposto de Renda. Apesar de parecer complicado, na hora de preencher os dados, você verá que, seguindo as regras corretamente, tudo sairá sem maiores erros. Fique tranquilo!
Da redação:
