Confira agora se essa ação é legal e quais são as possíveis punições para quem pratica esse ato no Brasil

Fazer pirâmide financeira é proibido no Brasil?

Da redação:

Quem nunca ouviu falar sobre as pirâmides financeiras, não é mesmo? Elas são um assunto bastante comum aqui no nosso país, principalmente por prometerem resultados incríveis em pouco tempo e com pouco investimento.

Sendo assim, quem já procurou sobre qual aplicação rende mais com toda a certeza já se deparou com elas algumas vezes, tanto em pesquisas na internet, como em grupos para obter uma renda extra de forma bastante rápida.

No entanto, mesmo que a prática prometa resultados tão positivos, ela não é muito recomendada e pode trazer vários prejuízos para quem investe nesse tipo de empreendimento. A sua instabilidade e possibilidade de grandes perdas faz com que seu esquema seja pouco atrativo e nem um pouco vantajoso.

Além disso, aqui no nosso país as pirâmides financeiras também são completamente proibidas por lei. Para não cair nesses esquemas fraudulentos e ficar bem longe desse tipo de enrascada, continue acompanhando esse artigo e descubra mais!

O que é pirâmide financeira?

Em linhas gerais, as pirâmides financeiras são um tipo de programa que promete lucros de acordo com filiações. Os formatos variam bastante de acordo com o tipo de empresa que a oferece, mas comumente se tratam de esquemas, nos quais, os usuários devem sempre conseguir novos clientes e aliados para a companhia.

Quanto mais “afiliados” ele tiver em seu nome, maiores serão os lucros mensais. Esses, por sua vez, pagam valores para entrar e também devem começar a fazer as suas próprias indicações, para que comecem a lucrar.

Assim, o “chefe” central vai aumentando a sua ramificação, ganhando mais dinheiro e conseguindo cada vez mais clientes em seu nome.

Porque a pirâmine financeira é ilegal?

Em um primeiro momento, quem observa essa explicação pode não identificar mal nenhum nesse tipo de esquema.

Afinal, os lucros de quem conseguir obter bastantes afiliados podem ser, de fato, bem grandes, bem como os ganhos dos afiliados que conseguirem novos clientes para a empresa.

O grande problema disso tudo está no fato de que em algum momento existirá a saturação do programa. Assim como todo tipo de negócio, as pirâmides também possuem uma rede de abrangência.

Sendo assim, a partir do momentos que novos afiliados deixarem se surgir, a empresa não conseguirá manter o pagamento de seus clientes e consequentemente o esquema quebrará.

No Brasil já são muitos os casos famosos de pirâmides financeiras que vieram a tona e representaram perdas gigantescas para os seus adeptos.

As famosas Fazendas Reunidas Boi Gordo , divulgadas por Antonio Fagundes na época da consagrada novela O Rei do Gado, são um dos mais notórios casos desse tipo de esquema não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

No nosso país esse esquema é proibido pela Lei 1.521/51 , configurando as pirâmides financeiras como um crime contra a economia popular.

Segundo a lei, esses programas são proibidos por não se basearem na venda de algum produto e sim de uma promessa.

Em alguns casos a comercialização de produtos até acontece, mas apenas como um véu para ocultar o funcionamento real dos lucros da empresa.

Como identificar um esquema de pirâmide financeira?

Como você pode perceber, ao contrário do que parecem, as pirâmides financeiras não são nem um pouco vantajosas para os consumidores.

Mesmo que apresentem resultados positivos a curto prazo, a médio e a longo elas representam riscos de um prejuízo grande, na maioria dos casos irrecuperável.

Por esse motivo, os cidadãos são protegidos do esquema por uma lei federal. No entanto, mesmo com a proibição a nível nacional, vez por outra ainda surgem no mercado programas desse estilo, os quais tentam fisgar novos clientes. Sendo assim, é necessário saber identificá-los para se proteger e não cair em furadas.

Abaixo separamos algumas dicas para você identificar um esquema de pirâmide:

  • Promessas de lucros imediatos e muito altos, superiores a 2% ao mês;
  • Falta de informações sobre o oferecimento de um produto real, físico e tangível;
  • Ganhos para indicação constante de novos clientes;
  • Poucas informações sobre a empresa responsável pelo repasse dos valores aos clientes.

Diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível

Nos últimos tempos o marketing multinível também tem se tornado um tema bastante debatido. Ele, muitas vezes confundido por diversas pessoas com o famoso e temido esquema de pirâmide, oferece uma proposta parecida, mas que possui um objetivo real e é legalizado.

Ao contrário da pirâmide financeira, o marketing multinível não possui nenhuma proibição legal, sendo uma prática permitida em todos os níveis, inclusive com uma lei que regula as suas diretrizes.

Ele se trata de um tipo de programa muito comum nos Estados Unidos e que também oferece lucros por indicações.

No entanto, dentro do marketing multinível existem produtos a serem vendidos, não apenas como fachada, mas que proporcionam lucros reais e efetivos. Nesse formato os maiores ganhos dos participantes são advindos das vendas e não de suas indicações.

Entre alguns produtos famosos que utilizam esse tipo de prática e são bastante conhecidos, dando lucro para os seus revendedores estão: Hinode, Herbalife e Jequiti.

Segundo especialistas do ramo, para que um esquema seja considerado marketing multinível e não pirâmide financeira, os lucros dentro dele precisam vir de mais de 70% da venda de produtos.

Caso contrário, será considerado uma pirâmide e possui riscos de até 85% de falir em pouco tempo, causando grandes prejuízos aos participantes.

https://apublica.org/2018/06/investigacao-indica-que-dinheiro-dos-credores-da-boi-gordo-virou-terra-em-matopiba/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1521.htm

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876590&ts=1594017906710&disposition=inline

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