Trabalho

Artigo – O produtor rural e a terceirização de atividades – cuidados necessários sob o enfoque trabalhista

Na atividade rural é lícita a terceirização de atividades quando observado, em um primeiro momento, o disposto no Art. 4º da Lei 5.899/73 que trata das normas reguladoras do trabalho rural: “Equipara-se ao empregador rural, a pessoa física ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de ...

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As Empresas que Possuem Ambientes e/ou Funções Perigosas, Insalubres ou Penosas são Obrigadas a Contratar Aprendizes?

Sim, essas empresas devem preencher a cota por meio da contratação de jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos (art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 5.598/05) ou pessoas com deficiência, a partir dos 18 anos, sendo-lhes garantida a percepção do adicional respectivo relativamente às horas de atividades práticas. Excepcionalmente, é permitida a contratação de aprendizes na faixa ...

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Procons alertam consumidores sobre o saque do FGTS

O governo federal divulgou nos últimos dias o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garanti por Tempo de Serviço (FGTS) e com a mudança nas regras para o saque, passam a ter direito a sacar o dinheiro os trabalhadores que têm saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015.   A medida, que objetiva ...

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Inflação para famílias com renda mais baixa fecha 2016 em 6,22%

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2016 com uma taxa de 6,22%. A taxa é inferior aos 11,52% de 2015, segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-C1 ficou, no entanto, acima dos 6,18% registrados pelo Índice de Preços ...

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Saques do FGTS deve injetar até R$ 30 bilhões na economia

O saque de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve injetar até R$ 30 bilhões na economia do País. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. O uso dos recursos foi anunciado no final do ano passado pelo presidente da República, Michel Temer. O ...

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Confira dicas de alimentação para uma temporada saudável

A Secretaria de Estado da Saúde aproveita o verão para dar dicas que garantam uma temporada mais saudável. Cuidados com a alimentação são fundamentais, principalmente nos períodos em que as temperaturas ficam mais altas. “No calor do verão, a tendência é ter menos apetite. Por isso, use e abuse das saladas e alimentos servidos frios. Eles são mais refrescantes. Também ...

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IPVA ficará 4,7% mais barato no Paraná em 2017 para donos de veículos usados

o Paraná, donos de veículos usados vão pagar menos Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2017. Pesquisa de valor médio de mercado feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta desvalorização média de 4,7% no preço desses bens no Estado, o que significa que contribuintes paranaenses que permanecem com o mesmo veículo devem desembolsar menos recursos ...

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Tatinha não integra mais a equipe da Rádio Paranavaí

O comunicador Everaldo Tatinha Avelar, 51 anos, não faz mais parte da equipe da Rádio Paranavaí AM. Ele confirmou sua saída, ontem, demonstrando insatisfação sobre a forma como ocorreu, após 28 anos na emissora. Tatinha começou no rádio, fazendo programa aos domingos à tarde, depois, no sábado à tarde. Na sequência, passou a apresentar programas em dias da semana quando ...

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