Detran orienta motorista sobre viagem segura durante o feriado. Foto: Divulgação Detran PR

Burocracia dificulta compra de veículos no PR; Sindicov estima prejuízo de R$ 210 milhões por dia

 

Lojistas e clientes fizeram um protesto, nesta terça-feira (9), por causa da burocracia enfrentada para comprar veículos no Paraná. Por volta das 10h, um buzinaço foi organizado no estacionamento do Parque Barigui, após isso, os motoristas seguiram em carreata até o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), no bairro Tarumã.

Desde o último dia 1º de outubro os paranaenses estão enfrentando problemas para adquirir veículos novos ou seminovos por meio de contratos de financiamento, arrendamento mercantil ou outra modalidade que exija anotação legal de alienação no documento do veículo. Isso acontece porque os bancos financiadores se recusam a registrar os contratos junto à empresa escolhida pelo Detran.

No último dia 1º, foi publicada em Diário Oficial uma portaria (nº 87829/2018) que autoriza apenas uma empresa para prestação de serviço de Registro Eletrônico de Contratos. A medida atende uma resolução (nº 689/17) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceu regras para prestação do serviço em todo o país.

Os bancos afirmam que o novo método não está em consonância com a norma do Contran, quando prevê que o valor deve ser pago diretamente para a empresa credenciada. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cabe ao Detran-PR fazer o recolhimento total dos pagamentos e efetuar o repasse às empresas por ele credenciadas. Além disso, a Febraban aponta que o modelo causa uma insegurança jurídica no sistema.


Segundo o Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Paraná (Sindicov-PR), em apenas cinco dias, cerca de 16 mil veículos foram vendidos, mas permanecem parados nos pátios das revendas no Paraná. Conforme o presidente do Sindicov, Marcos Ramos, o prejuízo chega a R$ 210 milhões por dia.

Outra reclamação do sindicato é a cobrança da taxa fixa de R$ 350 para operação do registro de contrato independente do valor do veículo comprado. O Sindicov afirma que esse valor variava conforme o banco e girava em torno de R$ 116. Ramos afirmou que o sindicato está tentando judicialmente resolver o impasse.

Por meio de nota, o Detran reiterou que a nova regulamentação se encontra de acordo com as normas do Contran que regulam a matéria. Ainda segundo o comunicado, desde o dia 1º, o serviço está sendo prestado por uma empresa credenciada, e outras se encontram em processo final de credenciamento, para trazer opções de escolhas para o sistema financeiro.

O Detran afirmou que já 122 instituições financeiras habilitadas no novo sistema, a maioria de menor porte. De acordo como Departamento de Trânsito, a principal razão dos problemas é que os grandes bancos não estão aderindo ao processo, afetando diretamente a população.

O Detran reforçou que está atuando de forma transparente e cumprindo a legislação vigente.

Fonte: Portal Paraná Uol

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