No último mês de abril o total de recursos investidos em Paranavaí através do Programa Bolsa Família foi de R$ 355.676,00. Levando em conta esse número, o total do investimento ao ano é de R$ 4.268.112,00.
O recurso beneficia atualmente 2.623 famílias, cuja renda per capita (por pessoa) varia de R$ 77,00 a R$ 154,00. As informações são da Secretaria de Assistência Social.
O total de bolsas concedidas é superior ao teto proposto com base no censo demográfico de 2010 feito pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – de 2.210 famílias. O montante representa 118% da projeção, ainda assim, é inferior à necessidade.
De acordo com os dados da Secretaria, 899 famílias estão na fila à espera do benefício. Todas preenchem os requisitos, informa a secretária Marli Correia Faria Bavia.
Deste total, 355 famílias têm renda per capita de até R$ 77,00, ou seja, pertencem ao grupo da chamada pobreza extrema. As demais, 544, compõem as faixas estipuladas, até o limite legal de R$ 154,00.
De acordo com a secretária, a identificação da demanda real é possível graças à atualização constante do Cadastro Único (CadÚnico), inclusive com a chamada busca ativa para identificar a necessidade das pessoas carentes.
Embora representativo, o número de beneficiários já foi maior. Marli Bavia cita que em 2009 o total de bolsas na cidade chegou a 3.200. Em 2010 o total de famílias integrantes do chamado perfil do programa era de 3.800.
ANÁLISE – São duas leituras possíveis sobre o programa em Paranavaí. A primeira delas é que reduziu o número de famílias em situação de pobreza. Outro dado é a atualização do cadastro, que oportunizou a saída de várias famílias do perfil, ou seja, do conjunto de pré-requisitos.
O Bolsa Família tem diariamente a saída de famílias que deixam de fazer parte do perfil. Também um dado relevante é o número de pessoas que pedem o desligamento de forma voluntária. São cerca de dez todos os meses. A secretária comenta que são famílias que melhoraram de situação econômica.
A vantagem de pedir o desligamento voluntário é que, caso haja algum imprevisto (perda de emprego, etc.), basta solicitar a volta, comprovando a nova situação. Neste caso, a pessoa não fica na fila e passa a receber imediatamente.
Marli Bavia opina que os números mostram que a política é eficaz no desafio de reduzir a pobreza. Para ela, além do Bolsa Família, o conjunto de políticas públicas municipais igualmente contribui para a redução da pobreza na cidade. Ela cita cinco programas, dentre eles, o que distribui leite e o que subsidia contas de água e energia de famílias carentes.
CESTAS BÁSICAS – Em outra ação o município faz a distribuição de cestas básicas para pessoas que não dispõem de condições econômicas para prover o sustento. Atualmente são 200 cestas ao mês e, segundo a secretária, já foram 300.
Porém, a atual crise econômica com consequente aumento do desemprego, tem provocado maior procura. A demanda chega a 400 cestas mensais. Portanto, a procura está ligada diretamente à queda na renda das famílias.
O fornecimento dos produtos esbarra no limite orçamentário, que não permite tais aquisições. A secretária concorda que o crescimento da demanda é um reflexo do momento econômico. No entanto, reforça a importância do Bolsa Família: “E se não houvesse o programa?”, indaga.
Ela conclui que o Bolsa Família possibilita dignidade para uma grande parcela da população paranavaiense. Numa comparação ilustrativa, o programa repassa para a cidade mais de 50% de todo o orçamento da Secretaria de Ação Social no ano. O orçamento global é de R$ 8 milhões. Portanto, destes recursos, R$ 2,6 milhões são repassados pelo Governo Federal. O restante é investimento municipal.
Fonte: Diario do Noroeste
