Aposentados terão direito a todas as parcelas do Auxílio Emergencial?

Os últimos doze meses foram intensos: mudanças na política global, alterações na previdência, aumento das tensões entre sauditas e russos e, no topo disso, tudo, uma pandemia – a qual, até o presente momento, infelizmente já vitimou mais de 150 mil pessoas ao redor do mundo.

Dado o fato de que estamos passando por uma situação crítica, governos têm pedido, com o intuito de diminuir a circulação do vírus e o colapso do sistema de saúde, para que as pessoas fiquem em casa pelo máximo de tempo possível.

O comércio, graças às normas da quarentena, também deve permanecer fechado. Restaurantes, padarias e lanchonetes têm se organizado com sistemas de delivery, enquanto outros estabelecimentos têm trabalhado por encomenda.

Autônomos e microempreendedores individuais, especialmente os que tinham o costume de trabalhar em eventos específicos, como feiras, congressos e similares, ou os que dependem exclusivamente do que vendem para sobreviver, têm sido muito afetados pelo isolamento social.

Para que as pessoas consigam permanecer em casa, o governo federal liberou o chamado coronavoucher, nome popular do auxílio emergencial, que consiste em três parcelas de 600 reais. Esse dinheiro tem como objetivo permitir a sobrevivência durante a quarentena.

Muitos têm perguntado se os aposentados poderão receber o auxílio emergencial, se estiverem dentro do perfil estabelecido para o recebimento do benefício. Neste artigo, falaremos mais sobre essa questão, além de tirar algumas das dúvidas mais frequentes sobre o coronavoucher. Confira.
Auxílio emergencial: quem tem direito?
De acordo com as informações divulgadas pelo governo federal, é necessário, ao mesmo tempo:
● ter mais de 18 anos;
● estar desempregado ou exercer atividade na condição de Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social, trabalhador informal;
● pertencer à família cuja renda não ultrapasse meio salário mínimo (R$522,50) por pessoa, ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$3.135,00).

Trabalhadores que têm carteira assinada, quem está recebendo seguro-desemprego, pessoas com renda superior à que foi informada, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 e quem recebe benefícios previdenciários (exceto o Bolsa Família) não podem solicitar o benefício.

Duas pessoas da mesma família podem solicitar o benefício. Mães solteiras podem receber R$1.200,00. Em alguns casos, a renda total familiar pode vir a alcançar R$1.800,00 (a mãe solteira mais outro membro da família, que tem direito aos 600 reais).

Pais solteiros não podem receber R$1.200,00. Há um projeto trafegando no Senado para que homens nessas condições possam receber a cota em dobro, mas ainda há pendência de aprovação por parte da Câmara e, depois, por parte do presidente da República.

O auxílio emergencial, a princípio, vai durar três meses, uma vez que acredita-se que esse é o período mais complexo da pandemia do coronavírus. Não se sabe se poderá ser prolongado: tudo depende do impacto do vírus no Brasil e das decisões que serão tomadas em âmbito governamental.
Aposentados têm direito ao coronavoucher?
Beneficiários do INSS não podem receber os 600 reais mensais. Conforme divulgado por órgãos oficiais, além dos aposentados, quem recebe auxílio-doença, acidentário ou reclusão também não pode solicitar o auxílio emergencial.

Por que aposentados não podem ter acesso ao programa? Porque, uma vez que recebem um valor mensal garantido pela previdência, têm um sustento. Assim, não ficarão sem condições para manter a sua vida cotidiana, ao contrário de trabalhadores que não recebem a aposentadoria ou não têm fonte de renda fixa.

Convém lembrar que, embora os aposentados não possam receber esse benefício, foi concedido a todos os beneficiários da previdência o adiantamento do 13º salário do INSS, cujo pagamento acontecerá no final de abril.
Datas de pagamento do 13º salário
Como já comentamos, as duas parcelas do 13º salário serão adiantadas.

As datas previstas do primeiro e do segundo pagamentos são: 24 de abril e 8 de maio (primeira parcela); 25 de maio e 5 de junho (segunda parcela).

Será ofertado aos beneficiários do INSS um valor que corresponde a 50% do valor do benefício. A média a ser recebida é de R$522,50, uma vez que parte significativa dos segurados recebem R$1.045,00, valor do salário mínimo.

Poderão usufruir do décimo terceiro os beneficiários que recebem pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio reclusão e aposentadoria.

A regra de pagamento é baseada no número final de cada benefício. As datas dialogam com as datas de recebimento dos benefícios mensais, praticados atualmente.

Para ter acesso à tabela, acesse o site oficial da previdência.

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