O segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) apontou que até o dia 12 de fevereiro (sexta-feira) 43,15% dos imóveis de Paranavaí já estavam com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2016 quitado. Isso significa que, dos 45.483 imóveis lançados no município, cerca de 19.700 aproveitaram os descontos de 15% e 10% para pagamento à vista do imposto.
Segundo o secretário de Fazenda, Gilmar Pinheiro, “este ano o valor lançado foi de aproximadamente R$ 5 milhões a mais que em 2015, uma vez que muitos loteamentos foram aberto no ano passado, o que aumentou o número de imóveis e terrenos com IPTU. Com isso, a arrecadação, em termos de valores, também está maior do que no mesmo período do ano passado. Estamos caminhando dentro da expectativa de arrecadação para este ano”, avaliou Pinheiro.
Prazos – Quem perdeu os dois primeiros prazo para pagamento do IPTU 2016 com 15% e 10% de desconto, ainda terá uma última oportunidade para quitar o imposto com desconto. Até o dia 11 de março, o desconto será de 5%.
Quem preferir, também poderá fazer o parcelamento dos valores em até 10 vezes sem desconto, sendo que o último vencimento não poderá ser superior a 31 de outubro. Para isso, o contribuinte deve ir até a Prefeitura para efetivar o parcelamento.
Coleta de Lixo – Quem não optou pelo pagamento da taxa de coleta de lixo à vista com 8% de desconto, terá o valor da taxa enviada automaticamente para a Sanepar e parcelada em até 8 vezes para pagamento junto com a fatura de água.
Revisão e Isenção – Os contribuintes que quiserem solicitar a revisão ou isenção do imposto devem ficar atentos ao prazo. Idosos com mais de 65 anos, viúvos, aposentados e pensionistas que tenham uma renda individual de até dois salários mínimos, sejam proprietários de um único imóvel e residam no local, podem pedir a isenção do pagamento da taxa de IPTU junto ao protocolo. As solicitações de isenção para o exercício de 2016 deverão ser realizadas até o dia 31 de maio.
O mesmo vale para deficientes físicos e portadores de doenças especiais (com renda individual de até três salários mínimos), imóveis com até 70 m² (que não seja apartamento e com renda familiar de até dois salários mínimos) e imóveis localizados em área de erosão num raio de 100 metros.
O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU e da taxa de coleta do lixo pode pedir uma revisão nos cálculos através de um requerimento que deve ser retirado no setor de protocolo da Prefeitura mediante a apresentação do carnê (IPTU ou taxa do lixo) e do CPF. A data limite para os pedidos de revisão é 11 de abril.
Fonte: Prefeitura de Paranavaí
