Uma nova ferramenta para dar segurança aos animais de estimação está sendo colocada à disposição pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos. Trata-se do registro de Declaração de Guarda de animais domésticos, com as seguintes informações: nome, raça, idade, cor, porte, outras características específicas como marcas que identifiquem o animal e, caso tenham, também o número de microchip, pedigree e foto do bichinho, com o nome do guardião ou guardiões.
Após o registro da guarda, o cartório emite uma certidão contendo estas informações e a foto do pet, além dos dados do dono do animal (guardião). Apenas os cartórios de Registro de Títulos e Documentos emitirão a certidão para pets.
Segundo o registrador Dante Ramos Júnior, o Cartório de Registro de Títulos de Paranavaí já fez alguns registros para se adaptar à plataforma digital onde se realiza o procedimento. “Vamos lançar oficialmente o serviço num evento que vamos promover especialmente para este fim, em parceria com as entidades que congregam os médicos veterinários, a Associação Apoio a Posse Responsável de Animais (APRA) e a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí (SPAP)”, diz ele.
O documento serve para comprovar a identidade do pet e de seu protetor, e pode ser usado para auxiliar a busca de um animal em caso de perda ou fuga, para facilitar o transporte em viagens e, ainda, ajudar em disputas por guarda do pet. Existem casos de animais que se perdem e como consequência adoecem de saudades ou sofrem maus tratos. Com o registro esses animais terão uma chance maior de voltar para seus donos.
“Nos últimos dias conversamos bastante com donos de cães e gatos e praticamente todos adoraram a idéia e vão fazer o registro de guarda de seus animais. Tivemos uma reunião com médicos veterinários e com as duas entidades de proteção animal da cidade e todos ficaram entusiasmados com este Registro de Guarda. Alguns dizem que o registro não é de guarda, mas do amor que sentem pelos seus bichinhos”, revelou Dante Júnior.
No Paraná, onde este serviço estará disponibilizado inicialmente apenas em Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá, o serviço vem sendo chamado de PetLegal e no Rio de Janeiro de IdentiPet. Segundo uma registradora carioca, um cidadão registrou o animal, porque, ao se divorciar, teve que abrir mão de seu gato, agora ele está numa nova relação e não quer passar por esta situação novamente.