Nesta semana, a empresa concessionária da hidrelétrica Rosana, Duke Energy, efetiva a doação de 214 hectares de área da usina em favor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) – contemplando o Campus Regional do Noroeste e o Colégio Estadual Agrícola do Noroeste –, e da Estação Ecológica do Caiuá, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que é o órgão gestor dessa Unidade de Conservação. As cerimônias de assinatura das escrituras acontecem, no dia 22, na UEM, em Maringá, Já no dia 23, na sede da Estação Ecológica do Caiuá, em Diamante do Norte, haverá também uma visita à área doada. Os eventos contarão com a presença de autoridades e representantes das instituições. Os atos documentam a transferência 82 hectares à UEM e 132 hectares ao IAP.
Equivalente a aproximadamente 214 campos de futebol, o terreno localizado em Diamante do Norte, no noroeste paranaense, foi utilizado como canteiro de obras da UHE Rosana, que começou a operar com capacidade parcial em 1987 e cujos trabalhos de construção foram encerrados em 1996. A doação pela Duke Energy atende a um antigo pleito da UEM e do IAP, que já faziam a gestão das áreas por meio de um acordo de cessão de uso firmado com a então concessionária, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
A concessão da hidrelétrica passou da Cesp para a Duke Energy em 1999 e o acordo de cessão foi mantido. Em 2006, a Duke Energy iniciou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o processo visando à autorização para a doação das áreas onde funcionam o Campus Regional do Noroeste e o Colégio Estadual Agrícola do Noroeste, vinculados à UEM. Quanto ao IAP, a doação visa incorporar à Estação Ecológica do Caiuá uma área adjacente, que já vem sendo utilizada desde a sua implantação, em 1994. Além do espaço que abriga a sede do parque, há 130,5 hectares de área recuperada ambientalmente. Ao todo, os 132 hectares doados representam um acréscimo de quase 10% à área oficial dessa Unidade de Conservação.
Valor social
De acordo com o diretor de Operações da Duke Energy, Carlos Alberto Dias Costa, os espaços de interesse para a segurança estrutural e operacional da usina estão dentro de áreas que permanecerão sob a concessão da Duke Energy. E não havendo na Licença de Operação condições que impedissem a desvinculação da parte doada, a companhia entendeu que a transferência definitiva para UEM e IAP traria benefícios às instituições e à região. “Trata-se da promoção de atividades de interesse social e público, ligadas à educação e proteção ambiental, contribuindo com as comunidades de entorno e inserindo as áreas no contexto do desenvolvimento sustentável regional”, justifica Costa.
Com a anuência da agência reguladora, a Aneel, em dezembro de 2015, Duke Energy pode finalmente formalizar a doação dos bens.
UHE Rosana
Localizada no Pontal do Paranapanema, entre Rosana (SP) e Diamante do Norte (PR), a usina Rosana é a última hidrelétrica na cascata do Paranapanema, encontrando-se no ponto mais próximo da foz do rio. As obras foram iniciadas em julho de 1980 e mesmo com as dificuldades econômicas que afetaram as hidrelétricas à época em construção, Rosana prosseguiu em ritmo normal. A montagem da usina foi escalonada. Em 1987, o primeiro grupo gerador entrou em operação, ampliando a capacidade do sistema em 88,5 MW. Os demais grupos foram instalados anos depois, em 1994 e 1996, quando as obras de implantação da usina foram totalmente concluídas e a potência chegou a 354 MW, em seus quatro grupos geradores.
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Fonte: Assessoria de Imprensa