Trabalho

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano. A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. ...

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Promotoria de Cidade Gaúcha seleciona estagiário de pós-graduação em Direito

Cidade Gaúcha – A Promotoria de Justiça da Comarca de Cidade Gaúcha está com inscrições abertas para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. Podem se inscrever graduados no curso de Direito em faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação. As inscrições podem ser realizadas até 5 de maio, das 13h30 às 17h, na Promotoria de Justiça do município, ou via e-mail, ...

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IBGE abre 84 vagas para recenseador na região de Umuarama

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a abertura de vagas temporárias para todo o Brasil. As vagas serão preenchidas com pessoal que irá trabalhar no Censo Agropecuário, que terá início em outubro. Os salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil e as oportunidades são para nível médio e superior. As vagas são para as áreas ...

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Prefeitura de Loanda abre processo de seleção para estagiários

A Prefeitura Municipal de Loanda abriu processo de seleção para estagiários em vários setores da administração pública. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site do CEBRADE.  Ao todo são 80 vagas, a carga horária é de 30 horas semanais (08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00) e a remuneração é R$ 678,00.  Vagas para ensino superior: Farmácia – 02 vagas ...

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Existe a possibilidade de a empresa permanecer com o menor aprendiz após o encerramento do contrato de aprendizagem, sem ter de rescindir o contrato de aprendizagem?

O art. 428 da CLT estabelece que o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. O ...

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O que é contrato de aprendizagem?

Primeiramente, cumpre esclarecer que aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada ao adolescente ou jovem segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, implementada por meio de um contrato de aprendizagem, segundo definição do art. 62 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desse modo, de acordo com o art. 428 da CLT, contrato de aprendizagem é um ...

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IBGE contratará 26,4 mil pessoas para Censo Agropecuário

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos. Serão 19.013 vagas para ...

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Artigo – O produtor rural e a terceirização de atividades – cuidados necessários sob o enfoque trabalhista

Na atividade rural é lícita a terceirização de atividades quando observado, em um primeiro momento, o disposto no Art. 4º da Lei 5.899/73 que trata das normas reguladoras do trabalho rural: “Equipara-se ao empregador rural, a pessoa física ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de ...

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As Empresas que Possuem Ambientes e/ou Funções Perigosas, Insalubres ou Penosas são Obrigadas a Contratar Aprendizes?

Sim, essas empresas devem preencher a cota por meio da contratação de jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos (art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 5.598/05) ou pessoas com deficiência, a partir dos 18 anos, sendo-lhes garantida a percepção do adicional respectivo relativamente às horas de atividades práticas. Excepcionalmente, é permitida a contratação de aprendizes na faixa ...

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Procons alertam consumidores sobre o saque do FGTS

O governo federal divulgou nos últimos dias o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garanti por Tempo de Serviço (FGTS) e com a mudança nas regras para o saque, passam a ter direito a sacar o dinheiro os trabalhadores que têm saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015.   A medida, que objetiva ...

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